Lista de políticas ativas
| Nome | Tipo | Anuência de usuário |
|---|---|---|
| Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade | Outra política | Todos os usuários |
Resumo
Resumo da Política de Privacidade
Ao utilizar nossos sites, plataformas acadêmicas e serviços institucionais, você concorda com o
tratamento de seus dados pessoais pelo European & Icon Institute, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
Coletamos apenas os dados necessários para cadastro, comunicação, gestão acadêmica,
certificações e cumprimento de obrigações legais. Seus dados são armazenados com segurança,
não são vendidos e somente são compartilhados nos casos previstos em lei ou quando necessários
para a prestação dos serviços.
Você pode, a qualquer momento, acessar, corrigir, solicitar a exclusão ou obter informações sobre
o uso de seus dados.
Política completa
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o EUROPEAN & ICON INSTITUTE coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de seus sites, plataformas acadêmicas, formulários e serviços institucionais, em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
- Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR (Regulamento UE 2016/679)
1. Controladora dos Dados
EUROPEAN & ICON INSTITUTE, S.L.U.
NIF: B24760019
Endereço: CL. Lepanto, 270 BJ — 08013 — Barcelona — Espanha
E-mail para assuntos de privacidade: diretoria@aironamerica.com
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados de cadastro
- Nome completo
- Documento de identificação
- E-mail, telefone e endereço
- Dados acadêmicos e profissionais
- Informações necessárias para matrículas, contratos e certificações
2.2 Dados de uso e navegação
- Endereço IP
- Localização aproximada
- Tipo de dispositivo e sistema operacional
- Registros de acesso e interações na plataforma
2.3 Registros audiovisuais
Quando autorizado, poderão ser coletados registros de imagem, vídeo ou áudio em eventos acadêmicos e institucionais.
3. Finalidade do Tratamento
- Criação e gestão de cadastro na plataforma
- Administração de cursos, matrículas e certificações
- Comunicação institucional e administrativa
- Emissão de documentos, contratos e obrigações legais
- Melhoria da experiência do usuário e segurança dos sistemas
4. Bases Legais
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse institucional
- Consentimento, quando aplicável
5. Armazenamento e Prazo
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender exigências legais e resguardar direitos do Instituto e do titular. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando:
- Exigido por lei ou autoridade competente
- Necessário para universidades parceiras e certificações
- Com fornecedores de serviços tecnológicos e administrativos
- Mediante consentimento do titular, quando aplicável
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou vazamentos. Em caso de incidentes relevantes, serão seguidos os protocolos previstos na LGPD e GDPR.
8. Direitos do Titular
- Acessar seus dados
- Solicitar correção ou atualização
- Solicitar exclusão, quando aplicável
- Revogar consentimentos
- Solicitar portabilidade
- Obter informações sobre uso e compartilhamento
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: diretoria@aironamerica.com
9. Transferência Internacional de Dados
Em razão da atuação internacional do Instituto, os dados poderão ser transferidos entre países, sempre com garantias adequadas de proteção e segurança.
10. Disposições Finais
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta regular deste documento.